A Anvisa publicou uma nova norma que flexibiliza regras para tornar mais rápida a importação de vacinas contra a Covid-19 e de insumos utilizados na fabricação dos imunizantes. Segundo matéria da Agência Brasil, as novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.

O processo agora passa a ter procedimentos específicos. O corpo técnico e a direção da Anvisa terão que se pronunciar em até 48 horas após o protocolo do processo.

Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haverá flexibilização também de documentos exigidos quando da chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”. Os produtores poderão assinar um documento de compromisso de que entregarão as informações demandadas antes do uso das vacinas.

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